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O juiz Federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal de Jales/SP, condenou André Luis Ferreira a 1 ano […]

A operadora de telefonia Telefônica enviou ofício hoje ao Ministério Público Federal informando que não cobrará taxa de rescisão pelo […]

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados voltará a ser debatida nesta quinta-feira (9/7), em audiência pública na Comissão […]

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada […]

O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil […]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de 1ª Instância que entendeu ser […]

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização, por danos materiais, a E.Q, da comarca de Ituiutaba, […]

Clínica e médico terão que pagar indenização, por danos morais, no valor de 40 salários mínimos – que equivalem a […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que negou o recurso […]

Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da […]