Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA)
25 de novembro de 2009
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A., […]
Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
25 de novembro de 2009
Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, […]
Revogada liminar que suspendia restrições da Paraíba junto à União
25 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revogou […]
Sócios se livram de responder por estelionato após encerramento de empresa
24 de novembro de 2009
Os sócios da empresa B&B Moreira Móveis não vão responder processo penal por terem encerrado, sem aviso prévio, as atividades […]
Bancos preferem grandes equipes de advogados
24 de novembro de 2009
Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terceirizar o trabalho. Os departamentos jurídicos de alguns […]
OAB: deputados podem promover hoje um ato de barbárie contra os cidadãos
24 de novembro de 2009
A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]
União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040
24 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, […]
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
24 de novembro de 2009
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e […]
Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional
24 de novembro de 2009
O Poder Judiciário não pode afastar a imunidade de jurisdição de organismo internacional sem que haja previsão no tratado internacional […]
É nula admissão sem concurso para a CEF antes de 1988
24 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado sem […]
25 de maio
25 de maio
25 de maio
25 de maio
