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O Tribunal de Justiça da Bahia é o primeiro tribunal estadual brasileiro a adotar o sistema Twitter para divulgação de […]

Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da […]

A falta de cintos de segurança e de outros equipamentos obrigatórios nos ônibus escolares fez com que o Ministério Público […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu integralmente denúncia feita pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região […]

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou ontem, 28 de julho, sete pessoas por formação de quadrilha com objetivo […]

A 1a Câmara Cível, em sessão ordinária, no dia 21/07, por unanimidade dos seus membros, extinguiu sem resolução de mérito, […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus ao romeno Radu Iulian Silvas Pheona, condenado […]

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do procurador da República Raphael Perissé, ofereceu denúncia hoje, 28 de […]

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), trancou a ação penal do delegado […]