Notícias

A Biblioteca Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi classificada em 49º lugar entre os 400 principais repositórios […]

Durante todo o dia de hoje (29/7), a comarca de Nova Mutum (264 km a norte de Cuiabá) realiza audiências […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de liminar proferida em Primeiro Grau […]

O juiz Wagner Plaza Machado Júnior condenou quatro pessoas, entre elas o ex-prefeito do município de Ponte Branca (491km ao […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu Habeas Corpus com pedido liminar nº 63009/2009, impetrado contra decisão do […]

A partir da próxima segunda-feira (03/08) será realizado em Mato Grosso do Sul um mutirão carcerário. Os trabalhos serão direcionados […]

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento da medida cautelar […]

O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais […]