Tribunal de Justiça do Amazonas responde às acusações do Sindicato
30 de julho de 2009
Segundo o Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas , Juscelino Kubitschek, as acusações feitas pela sra. Marilene, presidente do […]
Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional
30 de julho de 2009
Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar […]
Entidades pedem participação nos julgamentos do STF que tratem da competência da JT
30 de julho de 2009
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associação […]
TJ determina que igreja cesse barulho
30 de julho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, […]
Juiz condena segurança por roubo
30 de julho de 2009
O juiz da 2ª Vara Criminal, Jayme Silvestre Corrêa Camargo condenou o segurança S.L.S. por cinco anos e quatro meses […]
Biblioteca Jurídica do STJ entre os melhores repositórios institucionais do mundo
30 de julho de 2009
A Biblioteca Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi classificada em 49º lugar entre os 400 principais repositórios […]
Presidente da OAB interpela Tarso Genro no Supremo Tribunal Federal
30 de julho de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal Federal. A entidade […]
Pais reconhecem paternidade em audiências em Nova Mutum
30 de julho de 2009
Durante todo o dia de hoje (29/7), a comarca de Nova Mutum (264 km a norte de Cuiabá) realiza audiências […]
Mantida cobrança de ICMS sobre produto exportado
30 de julho de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de liminar proferida em Primeiro Grau […]
Ex-prefeito é condenado por uso de máquinas e funcionários
30 de julho de 2009
O juiz Wagner Plaza Machado Júnior condenou quatro pessoas, entre elas o ex-prefeito do município de Ponte Branca (491km ao […]
13 de janeiro
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