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TJ/MG impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo

11 de julho de 2024

A palavra-chave era comercializada em links patrocinados. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe

11 de julho de 2024

Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP proibiu […]

TJ/RS: Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo

11 de julho de 2024

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar […]

TJ/DFT: Seguradora do BB deve indenizar homem que teve residência furtada

11 de julho de 2024

O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar segurado que teve a casa furtada. A decisão foi proferida pelo […]

STF: Dívidas de Empresa de Obras Públicas devem seguir regime de precatórios

10 de julho de 2024

A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial. O Supremo Tribunal […]

STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça

10 de julho de 2024

Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais. […]

STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

10 de julho de 2024

Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, […]

STJ mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

10 de julho de 2024

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal

10 de julho de 2024

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município […]

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJ/PR Luis Cesar de Paula Espindola por misoginia

10 de julho de 2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5/7), contra o desembargador do Tribunal […]

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TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe

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