STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
11 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso […]
TST: Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
11 de julho de 2024
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa. A Subseção II Especializada […]
TRF1: Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário
11 de julho de 2024
Um servidor público recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o seu pedido […]
TRF1: Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos
11 de julho de 2024
Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre […]
TRF5: EBSERH é condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma paciente que sofreu lesões provocadas por queimaduras no tórax durante uma cirurgia
11 de julho de 2024
A Quarta Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 1ª Vara […]
TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
11 de julho de 2024
Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a […]
TJ/GO concede pensão indenizatória por danos morais a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários
11 de julho de 2024
À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador […]
TJ/PB: Mulher que caiu no golpe do empréstimo tem recurso rejeitado
11 de julho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Serviços de Análise de Crédito […]
TJ/DFT: Consumidora é indenizada por queimadura causada por depilação a laser
11 de julho de 2024
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a empresa Laser Fast […]
TJ/DFT: Motorista que teve veículo a diesel abastecido com etanol será indenizado
11 de julho de 2024
A HD Petróleo Maranhão LTDA foi condenada a indenizar cliente por uso inadequado de combustível em veículo. A decisão do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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