Acusado por tráfico de drogas, empresário pede liberdade ao STF
5 de janeiro de 2010
Preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, o empresário A.L.F. impetrou Habeas […]
Investigador da Polícia Civil paulista pede para recorrer de sentença em liberdade
5 de janeiro de 2010
A defesa de um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campinas (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 102131) no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de janeiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do mensalão federal, atribui ao Judiciário “parcela grande de […]
Estado ganha direito de regresso em caso de condenação por racismo
4 de janeiro de 2010
O estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por […]
Função de agente comunitário de Justiça pode ser criada por projeto
4 de janeiro de 2010
A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez […]
Juiz condena empresa com base na tabela de indenizações da Lei de Imprensa
4 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei de Imprensa, o juiz Paulo Baccarat Filho, do Colégio Recursal […]
Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima
4 de janeiro de 2010
A lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 23.187/09) foi publicada no Diário Oficial na última […]
Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores do período da ditadura
4 de janeiro de 2010
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios […]
Lei corrige falha no sistema dos Juizados Estaduais
4 de janeiro de 2010
Além de criar os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a Lei 12.153/09 corrigiu a falha no sistema recursal dos Juizados […]
Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos
4 de janeiro de 2010
O Fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
12 de junho
