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O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP) instaurou hoje, 30 de julho, um procedimento administrativo para […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a ex-tabeliã de um cartório de Registro Civil, […]

As ações referentes às telefonias móvel e fixa de Vitória, de Vila Velha, de Cariacica e da Serra serão centralizadas […]

O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido de liberdade provisória das turistas […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil […]

A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no […]

Condenado pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca […]

Você sabe de onde vem a palavra “doméstico”? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor […]

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto (sábado), […]

As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social para compor […]