Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
19 de janeiro de 2010
Marcos Roberto Bispo dos Santos, preso desde março de 2002 sob acusação de ser um dos seis integrantes de uma […]
Defesa de envolvido em escândalo de corrupção no DF recorre ao Supremo para não ser preso em interrogatório
19 de janeiro de 2010
A defesa de Marcelo Toledo, contra quem pesa a suspeita de ser um dos arrecadadores de propinas junto a empresas […]
Militar uruguaio envolvido na Operação Condor tenta suspender extradição para Argentina
19 de janeiro de 2010
O major uruguaio da reserva Manuel Juan Cordeiro Piacentini ajuizou, na última sexta-feira (15), Mandado de Segurança (MS 28573) no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de janeiro de 2010
As ações do Conselho Nacional de Justiça, cuja Emenda 45 de 2004 conferiu atribuições constitucionais de fiscalizar os magistrados e […]
OAB tem o dever de divulgar sanções disciplinares
18 de janeiro de 2010
O sigilo dos processos disciplinares que tramitam na OAB termina quando os processos são concluídos. A partir daí, a Ordem […]
TJ-MS: 4ª Turma Cível reforma sentença que condenou ex-prefeito
18 de janeiro de 2010
Um ex-prefeito do interior do Estado interpôs recurso de apelação contra decisão de 1º grau que julgou procedente a pretensão […]
Depósitos judiciais e lucro das estatais reforçam o caixa da União
18 de janeiro de 2010
O superávit primário de 2009, previsto para ser divulgado no final do mês, terá o reforço de manobras adotadas pela […]
Empresário é condenado por crime previdenciário
18 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação de um empresário pernambucano e ainda aumentou a pena. Ele […]
Site de busca não pode ser obrigado a retirar fotos de site de terceiros
18 de janeiro de 2010
A empresa Yahoo do Brasil não pode ser obrigada a retirar fotos publicadas em sites pornográficos de terceiros. Nessa quarta-feira […]
Dirigir sob efeito de álcool não é necessariamente crime, diz TJ-RJ
18 de janeiro de 2010
Para existir conduta típica e o motorista ser processado criminalmente, não basta que a denúncia diga que foram encontrados seis […]
12 de junho
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