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O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomínio […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus que […]

O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Cautelar (AC 2542) na qual é questionada liminar da Corte que suspendeu […]

O Globo publica que o coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — […]

A Lei complementar 551 de 31 de dezembro de 2009, publicada na edição 1.401 do Diário Oficial do Estado (DOE), […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo baixou provimento determinando que todos os órgãos da administração apresentem indicadores do sistema […]

O sigilo fiscal é parte do direito à intimidade. A União causa dano a terceiro quando expõe esse tipo de […]