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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, atendendo às recomendações do Departamento de Saúde, decidiu ontem, […]

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação […]

A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa […]

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil […]

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 16 mil […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda […]

Com o argumento de utilização indevida de sua imagem para fins lucrativos, uma adolescente contratada como estagiária pleiteou indenização de […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rima Industrial […]

A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete sua análise por completo. Com essa decisão, […]