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O ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fernando […]

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que proibiu a cobrança de tarifa de […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus do ex-deputado João Henrique de […]

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. […]

O Conselho Especial determinou que o GDF mantenha o pagamento de comissão a uma servidora grávida destituída do cargo logo […]

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de […]

O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais depois que […]

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. – que está grávida – o medicamento CLEXANE 60 […]