Notícias

O ministro Cezar Peluso concedeu liminar, suspendendo acórdãos (decisões colegiadas) proferidos pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da […]

O ministro Cezar Peluso indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100202 por José Valmor Gonçalves, condenado pela […]

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100213) impetrado no Supremo em favor de um […]

O cachorro é o melhor amigo do homem, mais vale um pássaro na mão do que cem voando, a cavalo […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá mais um passo na sua adesão ao processo eletrônico na […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de […]

O ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo com […]

Contratos para exploração de serviços públicos, como os de loteria, não podem ser prorrogados indefinidamente. Esse foi o entendimento do […]