TJ/RS: Justiça determina afastamento de tutora de cão por castração caseira
19 de agosto de 2024
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga/RS, Paula Maurícia Brun, determinou, em decisão proferida nesta […]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel
19 de agosto de 2024
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas aindenizar consumidora por propaganda enganosa de venda imóvel […]
TJ/CE: Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado
19 de agosto de 2024
O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar […]
TJ/DFT determina rescisão de contrato de veículo e indenização de R$ 50 mil por adulteração de hodômetro
19 de agosto de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato […]
TRT/MT: Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
19 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a […]
TJ/PB: Erro médico – Estado indenizará mulher por danos morais e estéticos
19 de agosto de 2024
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e […]
TRT/DF-TO: Registro de contrato de trabalho em CTPS digital deve seguir marco temporal definido pelo MTE
19 de agosto de 2024
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram a impossibilidade […]
TJ/RN: Homem é condenado a devolver dinheiro após aplicar golpe do namoro
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em […]
TJ/DFT Unimed é condenada por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente
19 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]
TJ/RN: Município indenizará moradora por alagamentos causados por lagoa de captação sem manutenção
19 de agosto de 2024
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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