Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter condenação da Imprensa Nacional ao concluir apreciação de […]

A Procuradoria Regional da União da 3.ª Região (PRU3) conseguiu evitar, na Justiça, a retirada de crucifixos, imagens e símbolos […]

Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de Brusque, que pretendia seu […]

Juízes e Procuradores do Trabalho se reuniram nesta sexta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), em […]

A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a […]

A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa […]

A impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar não está sujeita a escrituração pública. Essa inscrição advém da necessidade de […]

O Município de Natal foi obrigado a efetivar a progressão funcional de uma servidora, a razão de 1 nível para […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função […]

Os Contratos de financiamento bancário que contenham cláusulas exorbitantes podem ser revisados pelo Poder Judiciário. A 3ª Câmara Cível manteve […]