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A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de […]

Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil […]

Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido […]

Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro […]

A possibilidade de enquadramento da prática do chamado “gato” – a ligação clandestina na rede de água – ao princípio […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro […]