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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, que pedia […]

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pela […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Ursílio […]

Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, expulsou mais de 40 estrangeiros […]

O destaque dos jornais desta terça-feira (23/3) é o polêmico Júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá acusados […]

O número de casos que envolvem corrupção de fiscais pode aumentar e o Estado tende a ter mais gastos em […]

Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e […]

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) não deve receber indenização da revista IstoÉ por causa da reportagem intitulada “A […]