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Acidentado enquanto pegava carona em um ônibus que trafegava pelo bairro Cabral, em Contagem, um ciclista não receberá indenização pelo […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido de um correntista que […]

O termo inicial para contar o prazo prescricional é o trânsito em julgado da ação penal, devendo ser afastada a […]

Basta que a lesão resultante de acidente de trânsito se confirme como permanente para que a vítima tenha direito a […]

A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade provisória formulado por um réu […]

A não observância de meras formalidades burocráticas não se configura como ato de omissão do julgador cuja decisão esteja amparada […]

Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram resolvidos […]

A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) a portador de Hepatite […]

A disponibilização de mais dois serviços gratuitos nesta tarde (1º/9), amplia e facilita o acesso da população à Justiça Estadual. […]