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Norma da ABNT de 2008 prevê medidas de proteção na TV digital brasileira; regra contraria Lei de Direitos Autorais O […]

A Construtora Hema não conservou casarão tombado no centro histórico O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) entrou com ação […]

Eles são acusados, juntamente com um ex-deputado federal e 24 servidores públicos municipais que integravam as respectivas comissões municipais de […]

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil reais, por […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de dois cargos […]

Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma […]

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma funcionária demitida do Citibank o direito […]

A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no […]

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de arma de […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à […]