TJ/MS: Postagem difamatória contra piscineiro rende condenação por danos morais
24 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional […]
TJ/MA: Microsoft é condenada a indenizar cliente que perdeu acesso a email
24 de outubro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa […]
TJ/MG: Sósia de cantor sertanejo deve ser indenizado
24 de outubro de 2025
Músico teve perfil suspenso no Instagram sob justificativa genérica. O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de […]
TRT/SP: Justiça condena o Corinthians a indenizar jogador lesionado em campo
24 de outubro de 2025
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos […]
TJ/RN: Empresa multinacional é condenada a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular
24 de outubro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa multinacional estadunidense de […]
STF: Substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
23 de outubro de 2025
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo. Por maioria de […]
STF: Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico não alcança servidores de carreira
23 de outubro de 2025
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a regra […]
Morte forjada: STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
23 de outubro de 2025
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a extinção […]
STJ: Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
23 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), definiu que a […]
STJ: Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
23 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por entender que o direito do consumidor não se aplica na […]
16 de dezembro
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