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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes aprovou na terça-feira (22) a realização de duas […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a “urgência possível” ao projeto de lei de iniciativa popular […]

O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PR-RS), eleva entre dois terços e o dobro a pena de […]

O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nesta quinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos tratados na audiência […]

Amanhã, dia 25 de setembro, a Seção Judiciária do Estado do Tocantins celebrará o lançamento da Pedra Fundamental do Edifício […]

Até o dia 26 de setembro, o Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA realiza um grande mutirão de […]

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a pedido do INSS, mantendo sentença de 1.º grau que […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou no dia 21 de setembro o Ato nº 150/2009, uniformizando o Programa […]

A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprovar a […]