Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato
1 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a […]
Presidente do STF abre fórum nacional sobre conflitos fundiários
30 de setembro de 2009
A cerimônia de abertura do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, […]
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
30 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, […]
1ª Turma do STF nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário
30 de setembro de 2009
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (29), o pedido […]
Segunda Turma do STF nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
30 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 97313) a O.S.M., condenado em julgamento realizado pelo Tribunal […]
Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de “milícia”
30 de setembro de 2009
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (29), o pedido de liberdade formulado no […]
Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público
30 de setembro de 2009
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal Federal para […]
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
30 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara […]
Integrantes da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos
30 de setembro de 2009
O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus impetrado por Fernando […]
Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
30 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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