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O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais […]

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a […]

Na última quarta-feira, dia 16 de setembro, a comissão instituída pela portaria Presi 600-287, de 28 de agosto deste ano, […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, marcou para amanhã (22/09), às 18h30, sessão extraordinária […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, deferiu, parcialmente, o pedido de liminar da Empresa de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve decisão da Segunda Turma, negando pretensão a […]

A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da alteração de cláusula no estatuto social do Baneb, […]

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu liberar a contribuição sindical compulsória […]