STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública
22 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do […]
Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia
22 de setembro de 2009
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da obrigação de indenizar uma […]
STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular
22 de setembro de 2009
“A tentativa de furtar uma calculadora e um aparelho celular usados, embora se enquadre à definição jurídica do crime de […]
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção […]
STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para […]
Superior Tribunal de Justiça fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
22 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da […]
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
21 de setembro de 2009
O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer de […]
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
21 de setembro de 2009
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
21 de setembro de 2009
A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em […]
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
21 de setembro de 2009
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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