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TJ/RN: Concessionária deve indenizar condomínio por interrupção de energia durante festa de Réveillon

10 de março de 2025

Mantida em segunda instância a decisão que estipulou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) a indenizar condomínio, […]

TJ/AM: Justiça condena concessionária de água por cobrança indevida e determina indenização a consumidora

10 de março de 2025

O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca […]

TJ/RN: Mulher deve indenizar professora após postar comentários ofensivos nas redes

10 de março de 2025

Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por […]

TJ/SP concede aposentadoria por invalidez a homem que sofreu acidente de trabalho

10 de março de 2025

Decisão da 16ª Câmara de Direito Público. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MG: Uber terá que indenizar motorista por desligamento sem comunicação prévia e sem direito à defesa

10 de março de 2025

Condutor teve registro na plataforma cancelado e foi desligado. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

STF mantém efeitos de decisão que veda imposto de herança sobre planos de previdência privada

7 de março de 2025

Plenário rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava evitar a restituição de valores cobrados com base na […]

STJ: Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio

7 de março de 2025

Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão […]

STJ: Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria

7 de março de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil […]

TST: Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

7 de março de 2025

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema. Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que um erro na […]

TST: Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia

7 de março de 2025

Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19. Resumo: Um sindicato pretendia que um sanatório psiquiátrico de […]

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