Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno
21 de setembro de 2009
Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, mesmo com a existência de convenção […]
Terceirizado consegue reverter prescrição de processo de reintegração
21 de setembro de 2009
Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética de São Paulo […]
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde
21 de setembro de 2009
Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, […]
STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais
21 de setembro de 2009
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já […]
Relatório sobre Repercussão Geral pode ser acessado na página do STF na Internet
21 de setembro de 2009
Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal […]
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias
21 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do […]
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
21 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores […]
TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28150) ajuizado por uma […]
Repórter Justiça fala de uma tradição que remonta à Idade Antiga: o casamento
21 de setembro de 2009
Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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