Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel
22 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não se […]
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
22 de setembro de 2009
Uma empresa de móveis de Bento Gonçalves (RS) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da 1ª Vara do […]
Ministro arquiva reclamação que tentava impedir sequestro de verbas em Santo André (SP)
22 de setembro de 2009
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Reclamação (RCL) 6552, ajuizada pelo município de Santo André (SP) contra o […]
Corte Especial determina cancelamento de súmula sobre indenização por acidente de trabalho
22 de setembro de 2009
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça […]
STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública
22 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do […]
Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia
22 de setembro de 2009
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da obrigação de indenizar uma […]
STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular
22 de setembro de 2009
“A tentativa de furtar uma calculadora e um aparelho celular usados, embora se enquadre à definição jurídica do crime de […]
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção […]
STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para […]
Superior Tribunal de Justiça fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
22 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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