Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a acusados de evasão de divisas
24 de setembro de 2009
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus dos empresários Eduardo […]
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
24 de setembro de 2009
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado. A […]
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
23 de setembro de 2009
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão. A decisão é […]
Hospital das Clínicas de Niterói é condenado por diagnóstico errado
23 de setembro de 2009
O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra
23 de setembro de 2009
O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem condições do custeio que […]
Nome não pode ser positivado se parcela incontroversa é depositada
23 de setembro de 2009
O desembargador Antônio Bitar Filho, relator do Agravo de Instrumento nº 36952/2009, julgou ser cabível a proibição de inscrição do […]
Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização
23 de setembro de 2009
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Mirassol D’Oeste, condenou a empresa Brasil […]
Fiador deve assumir obrigação de devedor em compromisso assumido
23 de setembro de 2009
Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel, conclui-se que o fiador […]
Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização
23 de setembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Heil, confirmou decisão […]
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
23 de setembro de 2009
Instituição de ensino particular pode impedir aluno inadimplente de frequentar as aulas, decidiu o Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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