Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
29 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que casamento celebrado em regime de separação de bens não […]
Autorizada retomada de processo licitatório para continuidade de obra no aeroporto de Macapá
28 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1.ª Região, deferiu pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) […]
Presidência comemora um ano do TRF Socioambiental e o lançamento do projeto Neutralização de carbono pelo TRF – 1.ª Região
28 de setembro de 2009
Um gesto positivo, uma atitude, um exemplo de amor às futuras gerações. Isso foi ao que todos assistiram hoje (24), […]
Enamat: Cursos de Formação Inicial preparam novos juízes para a magistratura
28 de setembro de 2009
“A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como Deus.” A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez […]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho tem dois novos membros
28 de setembro de 2009
A ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes tomaram posse no Conselho Superior da […]
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST
28 de setembro de 2009
Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de […]
Terceirização: siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária
28 de setembro de 2009
A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de […]
Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso devido a intempestividade
28 de setembro de 2009
A simples transcrição do ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para a demonstração […]
SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV
28 de setembro de 2009
Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais I do […]
Acesso direto à legislação brasileira em links disponibilizados pelo site do STF
28 de setembro de 2009
Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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