Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são […]
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
30 de setembro de 2009
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados […]
STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo […]
Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da […]
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo […]
Segunda Turma revê critério de isenção em vestibular da UFAL
29 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na semana passada, reformou decisão da […]
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
29 de setembro de 2009
A 5ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) da 4ª Região a pagar […]
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
29 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro determinou que se procedesse à alteração do gabarito da prova objetiva do concurso público […]
Turma de 53 juízes começa formação inicial na Enamat
29 de setembro de 2009
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início hoje (28) ao 8º Curso de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
