1ª Turma do STF nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário
30 de setembro de 2009
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (29), o pedido […]
Segunda Turma do STF nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
30 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 97313) a O.S.M., condenado em julgamento realizado pelo Tribunal […]
Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de “milícia”
30 de setembro de 2009
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (29), o pedido de liberdade formulado no […]
Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público
30 de setembro de 2009
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal Federal para […]
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
30 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara […]
Integrantes da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos
30 de setembro de 2009
O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus impetrado por Fernando […]
Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
30 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser […]
Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar contra seu superior
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar interpelação judicial proposta por […]
Anistiado político de nível médio não consegue reparação econômica de nível superior
30 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou precedente que servirá de referência no julgamento de processos nos quais anistiados que […]
Ministério da Saúde tem que demonstrar cálculo de valores pagos por tratamento psquiátrico
30 de setembro de 2009
O Ministério de Estado da Saúde deverá apresentar, em 90 dias, o demonstrativo econômico-financeiro utilizado como base para a edição […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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