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A professora M.R.M.G. ingressou com ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico A. R. […]

O paciente que está internado num hospital, foge de suas dependências e acaba falecendo. A instituição deve ser responsabilizada pelo […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou indenização por danos morais solicitada por Luís Marcelo Schneider, […]

O Desembargador João Carlos Branco Cardoso negou pedido liminar para o afastamento da Deputada Zilá Breitenbach da relatoria da Comissão […]

A Administração Pública é responsável pela reparação de danos causados por seus agentes a terceiros, considerou a 9ª Câmara Cível […]

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determinou à Unimed Porto Alegre -Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., […]

O juiz federal substituto da Vara Única de Picos, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada […]

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita […]

Um ex-empregado do Banco Bradesco S.A., cuja companheira foi rejeitada pelo seguro-saúde da empresa, não conseguiu reparação por dano moral […]

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que […]