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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assina nesta terça-feira […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido apresentado pela Paraíba para suspender liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início a um novo programa que pretende oferecer aos estudantes do curso […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar e de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma […]

É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vinculadas […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado […]

A Câmara Municipal de Cocos, município da Bahia, teve indeferido pedido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a exoneração de uma professora adjunta do Sistema […]