Desembargadores federais e magistrados prestigiam a I Jornada de Direito Previdenciário
28 de outubro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 27 de outubro, a […]
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
28 de outubro de 2009
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida […]
Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
28 de outubro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região […]
Declaração de hipoteca judiciária de ofício é válida na JT
28 de outubro de 2009
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse […]
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
28 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor […]
II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada
28 de outubro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de […]
2ª Turma do STF julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
28 de outubro de 2009
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (27), foi reconhecida a […]
Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei 11.464/07
28 de outubro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (27), decisão do juiz da Vara de […]
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
28 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu decisão da Justiça trabalhista em São Paulo, que havia determinado […]
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
28 de outubro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (27), o Habeas Corpus (HC) 95886 […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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