Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma
12 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte, na sessão de hoje (10), a ordem no Habeas […]
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
12 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um cidadão baiano, preso em flagrante em casa, com […]
Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído
12 de novembro de 2009
Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de […]
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou), nesta terça-feira (10), ao Habeas Corpus (HC) […]
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade
12 de novembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (10), os obstáculos da Súmula 691, […]
STF nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 98831, por meio do qual […]
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
12 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 101205, impetrado pela Defensoria Pública […]
Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido
12 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, A. M., condenado a seis anos e seis […]
20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo
12 de novembro de 2009
No final da década de 80 o Brasil e o mundo passavam por mudanças significativas, que balizariam o que viriam […]
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
12 de novembro de 2009
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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