Negada liminar a condenado por rapto de menores que alega extinção do crime
10 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 101035 por Henrique […]
Relaxada prisão preventiva de acusado de tráfico de entorpecentes
10 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso superou as restrições da Súmula 691, do STF, e concedeu liminar […]
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
10 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor […]
STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu
10 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus com pedido de liminar para anular acórdão de apelação proferido pelo […]
Prefeito acusado de fornecer combustível a eleitor tem pedido negado para trancar ação penal
10 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal […]
MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas
10 de novembro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de […]
Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos
10 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da Empresa de Comunicação Três […]
Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos
10 de novembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alterada […]
Presidiário pede indenização ao Estado de Mato Grosso do Sul por danos morais em razão de superlotação na prisão.
10 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização […]
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
10 de novembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da TAM – Transportes Aéreos Regionais S/A para […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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