Notícias

A troca das fechaduras de acesso geral aos laboratórios em que trabalhava um professor demitido não justifica o recebimento de […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não […]

O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma disputa judicial iniciada em 1992 entre a Dolfim Engenharia […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quinta-feira, dia 3, se o Judiciário pode intervir em […]

A empresa Water Line Indústria Química Ltda. poderá colocar no rótulo de seus produtos a expressão “Super Clean”. A decisão […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa realizada nesta quarta (2), emenda regimental que confere ao presidente […]

Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira […]

Emenda regimental aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (2), permite ao relator, nos processos penais de competência […]