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Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras. Resumo: Uma enfermeira foi contratada para atuar na […]

Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado. Resumo: Um aposentado teve seus proventos […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de limpeza […]

Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após […]

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de Leopoldina e condenou uma […]

Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que […]

Medida busca garantir cumprimento de dívidas quando não há bens penhoráveis. A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]