STF: Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais
7 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, […]
Liminar suspende pena desproporcional imposta pelo CNMP a procurador de Justiça do Acre por desvio de conduta
7 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que condenou o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de dezembro de 2009
Os grandes jornais do país continuam a dar destaque para escândalo na capital federal envolvendo o governador José Arruda (DEM). […]
STF libera criação do município de Paraíso das Águas
4 de dezembro de 2009
Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, põe fim à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionava […]
Daslu é autorizada a vender roupas da Marc Jacobs
4 de dezembro de 2009
A empresária Eliana Tranchesi, da megabutique Daslu, poderá comercializar roupas e bolsas da grife Marc Jacobs em São Paulo. A […]
Juiz devolve terra de advogado a índios com base em caso Raposa do Sol
4 de dezembro de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RR), valeu também […]
Quadrilha de traficantes é condenada a 60 anos de prisão
4 de dezembro de 2009
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto – obteve […]
MP obtém liminar que impede reconstrução de prédio da Igreja Renascer
4 de dezembro de 2009
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve, nesta quinta-feira (3), liminar da Justiça suspendendo o alvará da Prefeitura […]
Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir
4 de dezembro de 2009
Um decreto estadual que prevê formalidades para a dispensa dos empregados de empresa pública é apontado como impedimento para a […]
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
4 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco – União […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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