STJ permite que empresa continue usando Super Clean nos rótulos dos produtos
3 de dezembro de 2009
A empresa Water Line Indústria Química Ltda. poderá colocar no rótulo de seus produtos a expressão “Super Clean”. A decisão […]
STF: Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes
3 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) […]
Presidente passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário
3 de dezembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa realizada nesta quarta (2), emenda regimental que confere ao presidente […]
STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
3 de dezembro de 2009
Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira […]
STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
3 de dezembro de 2009
Emenda regimental aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (2), permite ao relator, nos processos penais de competência […]
Presidente do STF conhece projetos de acessibilidade e de ressocialização de presas do TRE-MS
3 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos apresenta relatório ao presidente do STF
3 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes do Comitê Permanente da […]
Municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS nas operações de leasing
3 de dezembro de 2009
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de dezembro de 2009
Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda […]
MPF/BA: Ex-prefeito de São Felix (BA) é condenado por improbidade
2 de dezembro de 2009
Dijalma da Silva teve os direitos políticos suspensos. A 8ª Vara da Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito […]
16 de dezembro
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