Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de dezembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ordenou, nesta terça-feira (15/12), o imediato afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis […]
Empresa vai pagar R$ 15 mil por atraso em voo a juiz
17 de dezembro de 2009
A empresa Aerolíneas Argentinas S.A. vai pagar indenização de R$ 15 mil ao juiz de Direito Alessandro Leite Pereira pelo […]
OAB-RS oferece serviços jurídicos em shopping
17 de dezembro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Porto Alegre, passou a oferecer seus serviços dentro de um shopping da cidade. […]
Kraft Foods terá de devolver recursos ao INSS
17 de dezembro de 2009
A Advocacia-Geral da União obteve êxito em ação regressiva movida contra a Kraft Foods Brasil. A empresa terá de devolver […]
CNJ suspende processo disciplinar contra Ali Mazloum
17 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (16/12), suspender definitivamente procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional Federal da […]
Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador
17 de dezembro de 2009
A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta […]
Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada
17 de dezembro de 2009
O município de Belém foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a uma empregada terceirizada, contratada por meio da Federação […]
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
17 de dezembro de 2009
A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do prazo […]
Embargos de declaração rejeitados não interrompe prazo recursal
17 de dezembro de 2009
Em decisão unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os embargos […]
Norma coletiva de bancário não pode proibir recebimento de gratificação de função com horas extras
17 de dezembro de 2009
É inválida norma coletiva de bancário que proíbe o recebimento cumulativo de gratificação de função e horas extraordinárias. Por esse […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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