STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
17 de dezembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo […]
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização
17 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira […]
STJ: Terceira Seção vai uniformizar questões envolvendo URP e URV
17 de dezembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a questão relativa à reposição de 7/30 do percentual […]
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
17 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do […]
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
17 de dezembro de 2009
Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
17 de dezembro de 2009
O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó materna […]
Presidente do STF recebe membros da Frente Associativa da Magistratura e MPU
17 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Associativa da Magistratura e […]
Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo
17 de dezembro de 2009
A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a […]
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ
17 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetrado […]
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
17 de dezembro de 2009
Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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