TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
18 de dezembro de 2009
A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa a partir de 20 de dezembro até o […]
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
18 de dezembro de 2009
A Companhia de Bebidas das Américas –Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de […]
Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese
18 de dezembro de 2009
Numa ação rescisória em que uma empregada do banco Itaú tentou desconstituir decisão que limitou o seu direito de receber […]
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador
18 de dezembro de 2009
O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei que o obrigue a responder […]
Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la
18 de dezembro de 2009
Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é […]
Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público
18 de dezembro de 2009
Os estabelecimentos comerciais, ao fornecerem estacionamento aos clientes, respondem pela reparação de dano ou furto no veículo, ainda que esse […]
STJ desmembra inquérito sobre investigação que apura irregularidades no GDF
18 de dezembro de 2009
Na noite desta quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do inquérito n.650 atendendo a pedido […]
STJ busca integrar juristas e políticos por um novo Código de Processo Civil
18 de dezembro de 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, admitiu na manhã desta quinta-feira que o excesso de […]
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
18 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu, na tarde desta quinta-feira (17), liminar em Habeas Corpus (HC […]
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
18 de dezembro de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar […]
19 de dezembro
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