STJ instala terminais de auto-atendimento para advogados
22 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento […]
Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro
22 de dezembro de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará no exercício da Presidência do Tribunal, até o próximo […]
Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio quando consorciado sai antecipadamente
22 de dezembro de 2009
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em […]
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
22 de dezembro de 2009
Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que visam […]
Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes
22 de dezembro de 2009
Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional […]
Apenas questões urgentes serão examinadas pela Presidência do STF no período de recesso e férias
22 de dezembro de 2009
Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os […]
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista
22 de dezembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4363), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Verde […]
Programa Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades inteiras pelo país a fora
22 de dezembro de 2009
Nesta semana, a equipe do “Brasil.jus” está no Rio Grande do Norte. Nossa primeira parada é em Nísia Floresta, cidade […]
Supremo arquiva pedido da Defensoria Pública para relaxar prisão de acusado de tráfico de drogas
22 de dezembro de 2009
Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de […]
Prazos processuais serão suspensos de 20/12 a 06/01
21 de dezembro de 2009
Em virtude do recesso forense, conforme o Provimento nº 189, os prazos processuais serão suspensos de 20 de dezembro de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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