Lula sanciona lei sobre Mudanças Climáticas
29 de dezembro de 2009
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de […]
Abertas inscrições para II Concurso de Oficial da Defensoria Pública de São Paulo
29 de dezembro de 2009
Iniciaram nesta segunda (28/12) as inscrições para o II Concurso para provimento de cargos de Oficial da Defensoria Pública do […]
Empregado é condenado a indenizar empresa
29 de dezembro de 2009
A Servtec Engenharia de Utilidades obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, que alegou em ação trabalhista que a […]
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora
29 de dezembro de 2009
Nesta semana, a equipe do “Brasil.Jus” chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra das […]
STJ assegura ampliação de aterro sanitário do município de Santo André
29 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de […]
Brasil Telecom não terá que indenizar moradores de Bento Gonçalves
29 de dezembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual o Ministério Público do Estado […]
Ex-prefeito terá que responder à Justiça por uso indevido de bens públicos
29 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que […]
Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009
29 de dezembro de 2009
O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões […]
Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF
29 de dezembro de 2009
Os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) informam sobre os períodos de recesso e […]
Lei sobre ortotanásia pode abrir brecha para eutanásia
28 de dezembro de 2009
Legislar sobre a ortotanásia — que é o decorrer natural do processo de morte, sem intervenção de tratamento artificial que […]
19 de dezembro
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