TJ/AM: Casal que atropelou e matou mãe e filho deve ser levado a júri popular
30 de julho de 2024
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, […]
TJ/MG: Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio mesmo estando inadimplente
30 de julho de 2024
Restrição fere o princípio da dignidade humana. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
29 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista […]
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
29 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que […]
STJ mantém prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
29 de julho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um […]
TRF1: Ex-funcionária de empresa de engenharia é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS
29 de julho de 2024
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber […]
TRF1: Caixa deve disponibilizar garagem acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”
29 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da Caixa […]
TRF1 determina retorno de autos para julgamento de processo de reparação por danos ambientais em MT
29 de julho de 2024
A Justiça Federal em Mato Grosso terá de analisar novamente uma ação civil pública movida contra um madeireiro que teria […]
TRF4: Escola de natação não precisa contratar químico responsável para manutenção de piscina
29 de julho de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico […]
TRF4: Justiça Federal anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
29 de julho de 2024
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal da […]
19 de dezembro
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