Notícias

O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal […]

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102307), com pedido de […]

A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do […]

O julgamento de um condenado por tráfico de drogas foi anulado por cerceamento de defesa. De acordo com os autos, […]

Começa nesta segunda-feira (11/1) na Corte Distrital de São Francisco, nos Estados Unidos, o julgamento da emenda à Constituição da […]

A 8ª Vara Cível de São Paulo negou indenização a um funcionário da academia Simetria que perdeu um concurso no […]

A juíza María José Sarmiento, que suspendeu decreto da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu transformar em causa ordinária, portanto, […]

O juiz substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO), […]

Os comandantes das Forças Armadas que prenderam o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, e o expulsaram […]