Ex-deputado distrital Geraldo Naves tem HC negado pelo Supremo
23 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista […]
Alcance do pedido de intervenção no DF leva presidente do STF a pedir informações à Câmara Legislativa do DF
23 de fevereiro de 2010
Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, […]
PGR esclarece que pedido de intervenção federal compreende os poderes Executivo e Legislativo do DF
23 de fevereiro de 2010
Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, […]
Ministro Dias Toffoli arquiva MS impetrado por José Dirceu por perda de objeto
23 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superveniente […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2010
Os jornais deste domingo dão destaque à nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do Distrito […]
Especialistas divergem sobre penhora de bem do fiador
22 de fevereiro de 2010
Já é entendimento consolidado nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal que o único imóvel de pessoa que assume […]
Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab
22 de fevereiro de 2010
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito de São […]
MJ lança a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
22 de fevereiro de 2010
Na semana que vem começa a vigorar um novo instrumento destinado a desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no […]
Nestlé não terá de indenizar torcedor sem ingresso para jogo de futebol
22 de fevereiro de 2010
O jogo de futebol aconteceu no final de 2007, mas continua chegando às mãos de juízes e desembargadores do Rio […]
Especialistas dizem que Lei de Falências precisa de ajustes
22 de fevereiro de 2010
Embora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que completou cinco anos […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
