Juiz determina transferência de presas no Rio
9 de fevereiro de 2010
Se o Poder Executivo não respeita princípios constitucionais ao tratar os presos que estão sob custódia do Estado, cabe ao […]
TV Globo não terá de indenizar vidente
9 de fevereiro de 2010
O vidente Juscelino da Luz não conseguiu prever que iria levar a pior numa ação de indenização, por danos morais, […]
Emater pagará multa do FGTS a empregada pelo período trabalhado após aposentadoria
9 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria […]
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
9 de fevereiro de 2010
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que […]
Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração
9 de fevereiro de 2010
A empresa paulista Clic Park Promoções e Eventos foi multada por ter insistido indevidamente na reforma da sentença que rejeitou […]
Vale fica isenta do pagamento de adicional de risco portuário a ex-empregado
9 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuas do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do […]
JT multa Vivo por atraso no pagamento de dívida trabalhista
9 de fevereiro de 2010
A Vivo S.A. foi multada por atraso no pagamento de verbas rescisórias a ex-empregado da empresa, nos termos do artigo […]
Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
9 de fevereiro de 2010
Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente […]
Tribunal não terá expediente durante o Carnaval
9 de fevereiro de 2010
Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente […]
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias
9 de fevereiro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
